Violência contra a mulher é tema de artigo

Coordenadora do curso de Direito publica artigo sobre mutilação genital na revista Direito Internacional

Publicada em 17/04/2012

Por Simone Patrocínio

O artigo “Flor do Deserto e a Luta Contra a Mutilação Genital Feminina”, publicado na revista eletrônica de Direito Internacional, retoma a discussão da mutilação genital feminina, praticada em vários países. A ONU estimula que, até o ano de 2010, mais de 115 milhões de mulheres foram vítimas do ritual. O artigo é de autoria da coordenadora do curso de Direito, Olívia Cerdoura, e coautoria de Heloísa Simões e Raphaela Zaze Bergami.

O trabalho trata do tema reconhecendo que a mulher, independente do país, é um sujeito de direitos e reiterando a afirmação da diferença na luta pela igualdade material de direitos entre homens e mulheres. A proposta do artigo é a adoção de um posicionamento intermediário, que prestigia tanto a dignidade humana quanto a cultura como fontes dos direitos fundamentais.

Segundo as autoras, “prática [mutilação genital] configura graves violações aos direitos humanos das mulheres, e está “legitimada”, em muitas culturas, em nome de um relativismo cultural, que reconhece a cultura2 como única fonte de Direitos Humanos”.

Confira o artigo na íntegra. Clique aqui.