Trâmites do projeto de pesquisa na CEUA
Todo projeto ou protocolo para ser apreciado pelo CEUA - UVV deverá ser elaborado de acordo com a legislação vigente, obedecendo-se os quesitos que se seguem:
•A. Todo projeto ou protocolo que envolva a utilização de animais deverá ser apresentado em 3 (três) cópias. Uma será arquivada e as outras duas serão encaminhadas aos relatores.
Conteúdo do Projeto de Pesquisa:
I. Sumário: indicar os objetivos principais e a relevância do estudo, escritos de forma clara o suficiente para o entendimento de um leigo no assunto;
II. Revisão de literatura;
III. Objetivos: gerais e específicos;
IV. Metodologia empregada;
V. Cronograma de desenvolvimento do projeto;
VI. Referências Bibliográficas;
•B. Todo projeto ou protocolo que envolva a utilização de animais deverá ser acompanhado do formulário para utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e extensão em três vias.
•C. Para projetos que sejam desenvolvidos fora do ambiente da UVV será necessário que o dirigente da instituição sediadora apresente as condições de desenvolvimento da pesquisa.
•D. Estando todos os documentos em ordem, a secretaria do CEP – Animais – UVV cadastra o projeto, emitindo um protocolo, composto por um número seqüencial e um sufixo designando o ano em curso.
•E. O coordenador então determina a distribuição do projeto/protocolo para 1 ou 2 relatores, que terão o prazo de 10 dias úteis para apreciação, em tempo para a apresentação do relatório pertinente em reunião do Comitê, previamente agendada. Estes prazos também se aplicam às apreciações de emendas, pendências ou complementações documentais requeridas e/ou apresentadas.
•F. Os relatores emitirão parecer consubstanciado na discussão e submissão à aprovação pelo Comitê, no prazo máximo de 30 dias, culminando no enquadramento do protocolo em uma das seguintes categorias: aprovado, com pendência, não aprovado.
•G. O professor/pesquisador será comunicado do resultado, após o que deverá comparecer à secretaria para receber o parecer respectivo. No caso de existirem pendências, o pesquisador deve respondê-las no prazo máximo de 60 dias. Transcorrido o prazo sem resposta, o processo será arquivado.